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Renda familiar

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Renda familiar é o somatório da renda individual de todos os moradores de um mesmo domicílio, compreendendo os rendimentos provenientes de diversas fontes, como salários, pensões, benefícios de previdência, entre outros. Este conceito é amplamente utilizado para medir o nível socioeconômico das famílias e determinar a elegibilidade para benefícios sociais e políticas públicas.

Renda Familiar Per Capita

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A renda familiar per capita é obtida dividindo-se o total da renda familiar pelo número de moradores da residência. Este cálculo é fundamental para avaliar o padrão de vida de uma família e determinar a elegibilidade para programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).[1]

Fontes de Renda Incluídas

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No cálculo da renda familiar mensal bruta, incluem-se os seguintes rendimentos:

  • Trabalho formal: salários, comissões, pró-labore e rendimentos assalariados.
  • Trabalho informal e autônomo: rendimentos de atividades informais ou autônomas.
  • Previdência: benefícios públicos ou privados, como pensões e aposentadorias.
  • Patrimônio: aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras e outros rendimentos patrimoniais.
  • Outros benefícios: renda mensal vitalícia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).[2]

Composição Familiar

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Para o cálculo da renda familiar per capita, consideram-se como integrantes da família os seguintes:

  • Requerente (idoso ou pessoa com deficiência);
  • Esposo/esposa ou companheiro(a);
  • Filhos(as) não emancipados(as), de qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos(as);
  • Irmãos/irmãs nas mesmas condições dos filhos(as);
  • Pais/mães que residam no mesmo domicílio.[3]

Situações Especiais

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Para pessoas em situação de rua ou desabrigadas, utiliza-se como referência o endereço do serviço socioassistencial responsável pelo acompanhamento do indivíduo ou, na falta deste, o de pessoas próximas com as quais mantenha relações de proximidade.[4]

A renda familiar e a renda per capita são amplamente utilizadas em:

  • Políticas públicas: para determinar critérios de elegibilidade para programas sociais, como o Auxílio Brasil e o BPC.
  • Estudos socioeconômicos: para avaliar desigualdades e padrões de vida entre regiões e populações.
  • Impostos: para calcular descontos fiscais baseados na renda familiar.

Referências

  1. «Benefício de Prestação Continuada - BPC». Governo do Brasil. Consultado em 26 de novembro de 2024 
  2. IBGE (2022). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. [S.l.]: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
  3. «Composição Familiar no Cálculo do BPC». Ministério dos Direitos Humanos. Consultado em 26 de novembro de 2024 
  4. «Política para Pessoas em Situação de Rua». Ministério da Cidadania. Consultado em 26 de novembro de 2024